- Considerando a disponibilização no site deste Departamento do Painel de Análise de Dados de Instrumentos de Repasses;
- Considerando as mudanças recentes relacionadas ao SICONV, que passou a se denominar Plataforma +Brasil;
- Considerando a necessidade dessa Secretaria Estadual deter corpo técnico para gestão, celebração, execução e prestação de contas dos instrumentos conveniados celebrados com este Departamento;
- Considerando aprimorar os conhecimentos de servidores estaduais em prol de uma melhor gestão no que se refere às transferências voluntárias, informamos o que se segue:
- A Escola Nacional de Administração Pública tem como missão formar e desenvolver agentes públicos capazes de inovar e alcançar resultados. Assim, por intermédio de sua escola virtual (h1ps://www.escolavirtual.gov.br/), a ENAP, dentre os cursos à distância disponíveis para o aprimoramento do servidor na área de convênios e transferências voluntárias disponibiliza os seguinte cursos:
SICONV PARA CONVENENTES 1 – VISÃO GERAL – 20 h (https://www.escolavirtual.gov.br/curso/57)
SICONV PARA CONVENENTES 2 – PROPONENTES E USUÁRIOS – 20h (https://www.escolavirtual.gov.br/curso/58)
SICONV PARA CONVENENTES 3 – PROPOSTA E PLANO DE TRABALHO – 20h (https://www.escolavirtual.gov.br/curso/59)
SICONV PARA CONVENENTES 4 – EXECUÇÃO – 30h (https://www.escolavirtual.gov.br/curso/60)
SICONV PARA CONVENENTES 5 – PRESTAÇÃO DE CONTAS – 10h (https://www.escolavirtual.gov.br/curso/61)
- Além desses, sugerimos o curso “Fundamentos de convênios com utilização do Siconv” disponível no site do Instituto Serzedello Corrêa da Escola Superior do Tribunal de Contas da União, em que se explica conceitos relacionados a transferências voluntárias de recursos federais a entidades governamentais e não-governamentais e realização e registro de atos na Plataforma +Brasil.
- Além do treinamento mediante vídeos, ressaltamos que está disponibilizado no site da Plataforma+Brasil os manuais sobre os módulos do Sistema, com o passo a passo para utilização do sistema, os quais sugerimos os abaixo relacionados:
Manual Convenente – Prestação de Contas sem OBTV (h1p://plataformamaisbrasil.gov.br/images/Prestacao_de_Contas_sem_OBTV.pdf)
Execução (h1p://plataformamaisbrasil.gov.br/images/Processo_de_Compra_Contrato_Documento_Liquida%C3%A7%C3%A3o_Pagamento_Registro_de_
Manual Convenente Rendimento de Aplicação (h1p://plataformamaisbrasil.gov.br/images/Rendimento_de_Aplica%C3%A7%C3%A3o_Abril_2013.pdf)
Convênio, Contrato de Repasse e Termo de Parceria operados por OBTV (Ordem Bancária de Transferências Voluntárias) – Perfil Convenente (h1p://plataformamaisbrasil.gov.br/images/docs/CGCAT/manuais/Convenio_Contrato_de_Repasse_Termo_de_parceria_operados_por_OBTV.pdf)
- Por fim, acesso à Plataforma+Brasil por meio do “Ambiente de treinamento”, com vistas a simulação prática de instrumentos conveniados.
Este texto é parte integrante do Processo SEI-RJ nº 210001/000633/2020